O motivo 49 é designado pela Resolução nº1.682/90 como ‘remessa nula’.
O cheque carimbado pelo motivo 49 ocorre quando for devolvido anteriormente pelos motivos 12, 13, 14, 43, 44 ou 45.
Caso o motivo de devolução anterior tenha sido 12, 13 ou 14 este cheque poderá ser registrado pelo associado no cadastro de Cheque Lojista. Nos demais motivos – 43, 44 e 45 – não é possível o registro.
O motivo 49 ocorre quando o credor deposita ou reapresenta o cheque e o mesmo não é compensado, persistindo o motivo anterior de devolução.
Veja a descrição pelo Banco Central:
49 – Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 43, 44 e 45, podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo.
Fonte: FCDL Minas Gerais
